Lei Vampeta 2.0: Fingem Que Ajustam, Fingimos Que Acreditamos

No início dos anos 2000, o jogador Vampeta foi contratado pelo Flamengo. Naquela época, o clube enfrentava sérias dificuldades financeiras e, dentre outras coisas, atrasava o pagamento dos salários dos atletas. Numa entrevista, o meio-campista declarou abertamente: “Eles fingem que nos pagam e eu finjo que jogo.” A expressão ficou conhecida, popularmente, como “Lei Vampeta”.

Essa situação me remete ao que chamo de “Jogo do Contente”. Está ruim, mas as pessoas envolvidas na situação desconfortável, na hora da fotografia oficial, aparecem sorrindo, como se gostassem de ser enganadas. Em minha visão, hoje, no Brasil, vivemos uma variante desse “jogo”. Como assim?

Na entrevista concedida na noite de domingo passado, da qual participaram o ministro Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado, para comentar sobre as medidas alternativas ao IOF, todos aparecem na foto como se o imbróglio tivesse sido resolvido. Substitui-se o IOF por taxação de LCI, LCA, uma Medida Provisória aqui, uma Fintech ali, uma Bet acolá, e vamos em frente. Ué, mas o Congresso não havia se manifestado enfaticamente contra mais impostos?

Sinceramente, creio que o país está cansado dos “puxadinhos” que nos são impostos com trocadilho). Pelo menos eu estou!

Já são décadas de “descaso” com a situação fiscal periclitante, sem ajuste via corte de gastos. Sempre as soluções recaem, majoritariamente, sobre receitas (tributos sobre a sociedade). Reformas duras sobre o setor público, críveis e perenes, mais parecem “sonhos de uma noite de verão”. Quem paga a conta, em geral, são os setores produtivos e o mercado financeiro.

Um ponto relevante é que somos um país que possui, historicamente, diminutas taxas de poupança e investimentos, essenciais para crescimento sustentado. Vamos tributar setores que estão inseridos no contexto? Ademais, vamos unificar as alíquotas, agora em 17,5%, desdenhando do prazo que incentivava as aplicações de mais longo prazo? Vamos elevar os impostos sobre ações, que são instrumentos essenciais para o processo de crescimento do país? É verdade esse bilhete?

O incrível é que esse mesmo mercado financeiro parece querer se iludir com essa situação esdrúxula. Apesar de tanta incerteza, abraçou a ideia de que a Medida Provisória não será aprovada, mas que teremos 120 dias (seu prazo de vigência) para o governo “dar um jeitinho” ou contar com a noventena do imposto sobre produtos outrora isentos. É como esperar que tirem um coelho da cartola para cobrir os desajustes e zerar o déficit. Se não der, “lá a gente vende”. Enquanto isso é “festa”, vamos operando e todos ficam… contentes!

Sinceramente, retirar ou reduzir o IOF e, substituí-lo por imposto de renda é como o alcoólatra mudar de uísque para vodca, ou vice-versa: ambos fazem mal para quem tem a doença. E a doença do Brasil é esse famigerado desajuste fiscal que nos atormenta há tempos e nos faz ter uma das maiores cargas tributárias do planeta.

Encerro lembrando que sou professor. Como será o futuro desta juventude, se nós consumimos (antecipadamente) o que, de direito, é deles? Na fotografia querem que eu também fique “contente” e saia sorrindo? Desculpem… Não consigo!

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